O IBAJUD sempre foi a casa dos Administradores Judiciais.

Então, atendendo a pedidos, vem aí uma nova turma de Capacitação em Administração Judicial. O curso, coordenado pela Samantha Longo, que atuou como AJ na maior recuperação judicial da América Latina, reúne muitos AJs competentes e experientes, magistrados de varas especializadas, advogados atuantes no dia a dia das recuperações e membro do MP.

Serão 48 horas/aula para aprender e trocar experiências com os grandes nomes da insolvência.

Destacamos a aula do renomado professor Oreste Laspro:

Data 13/10 - 18h30 às 20h30
RMA e Fiscalização do cumprimento do PRJ.

Calendário completo das aulas disponível no link abaixo.

Clique no link e faça sua inscrição: https://lnkd.in/dbCYjRA

Revisão dos Enunciados do TJSP em matéria de Insolvência - Online

qua, 30/06/2021 - 09:00 - qua, 30/06/2021 - 10:30

 

INSCREVA-SE

Descrição

Vagas limitadas.

 

Palestrantes

Moderação: 
Sérgio Werther Duque Estrada, Sócio Valormax Consultoria

Debatedores:
Adrianna Chambô Eiger, Sócia Galdino & Coelho Advogados
Luiz Gustavo Bacelar, Sócio Luiz Gustavo Bacelar Advogados
Oreste Laspro, Sócio Laspro Advogados Associados

Relatoria:
Renato Scardoa, Sócio Bumachar Advogados

Para mais informações

tma.atende@tmabrasil.org
+55 11 3468-0110

 

Tema: As alterações na lei de Recuperação de Empresa e Falência - nº 11.101/2005.

 

Observação - Não é necessário realizar inscrição.

Programação

 

9H00 – Abertura: Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

 

9H10 – Painel 1 – Cooperativas e Títulos de Crédito Ligados ao Agronegócio (CPR)

Palestrante:

Marcelo Barbosa Sacramone

Atualmente é professor de direito comercial nos cursos de graduação e pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica ( Professor de direito empresarial na pós graduação lato sensu do IBMEC e Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de pós graduação em direito empresarial Juiz de Direito em exercício na 2 ª Vara de Falências e Recuperações da Capital.

 

 

Debatedor:

Júlio Mandel

Membro do IBR, Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e do TMA, Turnaround Management Association Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP 2014 2018 Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB SP 2016 2018 Membro da Comissão Especial para Estudos da Nova Lei de Falências da OAB/SP.

 

9H50 – Painel 2 – A Alienação de Ativos no Contexto da Recuperação Judicial

Palestrante:

Marcello do Amaral Perino

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1994 na 1 ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, Recuperação extrajudicial e Judicial e Falências Graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e pós graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura.

 

Debatedora:

Cybelle Guedes Campos

Advogada e Sócia do escritório Moraes Junior Advogados Possui MBA em Administração Legal pela Escola Paulista de Direito. É membro da Comissão de Estudos Especiais de Recuperação Judicial e Falências da OAB/SP.

 

 

10H30 – Painel 3 – As Inovações Tributárias Trazidas Pela Lei 14.112/2020

Palestrante:

Jorge Castelo Branco

Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Conselheiro e Presidente da Comissão Especial de Direto do Trabalho.

 

Debatedor:

Geraldo Gouveia Junior

Atuante em reestruturação empresarial de desde 1994, é Sócio Sênior da Advocacia de Luizi, pela qual acumula experiência no patrocínio de mais de uma centena de processos de recuperação judicial em todo o Brasil.

 

Promoção:

Comissão de Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

 

Apoio:

Comissão de Ação Social e Cidadania da OAB SP

 

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

 

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

 

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

 

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.

 

INSCRIÇÕES:

https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar-analise-dos-vetos-presidenciais-a-lei-n-141122020__1239455

 

 

 

O evento - As inovações da Lei nº 14.112/2020 - da Fundação Arcadas com o patrocínio de Mubarak Advogados Associados terá início (19/05) às 9h00m. Não perca a oportunidade de aprender, gratuitamente, com especialistas na matéria. Acesse o site para fazer sua inscrição: https://bit.ly/3ocNePe

O Grupo Reservado de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão das modificações trazidas pelas Leis 14.112/2020 (Recuperação Judicial e Falência) e 13.966/2019 (Franquia), aprovou a revisão dos enunciados editados anteriormente pelo colegiado.

 

Os enunciados foram revisados em sessão realizada no dia 27 de abril de 2021. Entre as mudanças, estão o cancelamento dos enunciados II, que tratava do prazo de supervisão judicial dos processos de recuperação; VII, que permitia verificação prévia em caso de suspeita de uso fraudulento da recuperação judicial; e XIV, sobre prazos previstos na Lei 11.101/2005.

 

Nos três casos, os desembargadores justificaram o cancelamento em razão das mudanças legislativas trazidas pela Lei 14.112/2020, que abordaram os temas dos enunciados. Portanto, não haveria mais motivo para manter os textos. 

 

Os enunciados sintetizam o entendimento da área e representam ação importante na uniformização dos julgados. O Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial integra a Seção de Direito Privado, presidida pelo desembargador Dimas Rubens Fonseca.

 

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial é composta pelos desembargadores Cesar Ciampolini Neto (presidente), José Benedito Franco de Godoi, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho.

 

Já a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial é formada pelos desembargadores José Araldo da Costa Telles (presidente), Paulo Roberto Grava Brazil (presidente do Grupo), Ricardo José Negrão Nogueira, Sérgio Seiji Shimura e Mauricio Pessoa. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

 

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2021, 12h52